Direito Eleitoral

Compartilhe
4 matérias publicadas
5 minutos Por: Mariana Guimarães
A Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, reafirma muitos preceitos constitucionais acerca do Direito Eleitoral. Com efeito, ao tratar...
3 minutos Por: Mariana Guimarães
Em primeiro lugar, os termos jurídicos são expressões costumeiras daqueles que se dedicam às carreiras jurídicas. Entretanto, também são expressões...
12 minutos
A propaganda eleitoral é cuidadosamente planejada pelos partidos políticos e candidatos a fim de obter votos dos eleitores. Entretanto, algumas...
6 minutos
Aqui, veremos uma análise completa sobre os institutos eleitorais da elegibilidade e inelegibilidade. Então, vamos começar pela definição: O que...