Minicurso de Questões de Gênero e o Direito Penal: aspectos teóricos e práticos

O curso tem por objetivo apresentar os principais pontos relacionados ao exercício da advocacia em casos de violência de gênero, tanto na representação individual quanto coletiva de vítimas.

Como indica o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é vítima de violência doméstica a cada 7 minutos no Brasil.

A Lei Maria da Penha completará 15 anos em 2021, e muitas questões materiais e processuais estão em constante discussão nos Tribunais.

O minicurso pretenderá discutir as principais questões teóricas e práticas relacionadas à violência de gênero no Brasil.