Com quem você vai estudar no IDP

Alexandre Cordeiro

Atual Superintendente-Geral do Cade e Ex-Conselheiro do Cade. Possui dupla graduação em Direito e em Economia. É doutorando em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Pós-graduado em Processo Administrativo Disciplinar pela Universidade de Brasília.

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Alexandre Freire

Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP (2016). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000). Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Secretário de Documentação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Diretor para Assuntos Legislativos do IBDP.

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Aline Osório

Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é Assessora-Chefe de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Foi assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal (2015 a 2017).

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Alisson Possa

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Alonso Freire

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2018) com intercâmbio na Yale Law School (2015). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2005) com pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Professor de Direito Constitucional no Centro Universitário Euroamericano – UNIEURO e Professor de Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília.

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Amanda de Oliveira

Professora associada de Direito na Universidade de Brasília – UNB. Foi professora decana de Direito Econômico dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais (2004-2019). Doutora, Mestre e especialista em Direito Econômico pela UFMG. Advogada militante e parecerista, sócia fundadora da Advocacia Amanda Flávio de Oliveira. Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais. Vice-Presidente da Comissão de Direito da Regulação Econômica e membro das comissões de Direito da Concorrência e de Direito do Consumidor da OAB/MG. Foi Diretora da Faculdade de Direito da UFMG, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos, Presidente da Fundação Professor Valle Ferreira, Assessora-chefe da gestão estratégica do Supremo Tribunal Federal, Assessora especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Membro consultora da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB e Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Conferencista, participou de inúmeros Congressos no Brasil e em outros países como convidada. Autora de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

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Ana Frazão

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional

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Ana Paula Carvalhal

Doutora em Direito do Estado pela Universidade de Direito de São Paulo. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, com título reconhecido pela USP. Professora das disciplinas de Direito de Família e Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP.

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André Luís de Carvalho

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André Rufino

Doutor em Direito pela Universidad de Alicante (Espanha) e pela Universidade de Brasília. Possui Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2003), Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2006), Mestrado em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante (2012) e especializações em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid (2005) e Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante (2010).

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Anna Paula Oliveira Mendes

Servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ (2019). Professora da Universidade Iguaçu. Professora da pós-graduação em Direito Eleitoral da UERJ em parceria com o TRE/RJ. Professora da pós-graduação em Direito Eleitoral do IDP. Graduou-se em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016) e foi aluna visitante de graduação da Universidad Nacional de Colombia (2014).

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Antônio Augusto Junho Anastasia

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Antônio Rodrigo

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2016-2018), exercendo ainda durante o mesmo período a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF).

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Ariel B.Weber

VENCEDOR DOS PRÊMIOS SANTANDER TOP CHINA 2011 E DO PRÊMIO UNISINOS/SKKU SUMMER SEMESTER 2021

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Arnoldo Camanho

Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (2020). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito e Estado (créditos do Mestrado concluídos (1996), sem apresentação de dissertação). Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, Portugal. Extensão universitária em Direito Internacional Público e Privado na Academia de Direito Internacional da Haia, na Holanda.

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Asdrubal Nascimento

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Atalá Correia

Doutor (2020) e Mestre (2005) em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. É professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atualmente é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, onde vem ao longo dos anos atuando em jurisdição cível e penal.

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Bernardo de Azevedo e Sousa

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Bernardo Guimarães

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Bruno Buonicore

Assessor de Ministro do STF. Professor da Universidade Católica de Brasília (Graduação e Especialização). Professor do PPG em Direito do IDP (Especialização, Mestrado e Doutorado). Professor da PUCRS (Especialização). Professor da Unisinos (Especialização). Coordenador e fundador do Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais. Doutor em Direito – Summa Cum Laude – pela Universidade de Frankfurt – Alemanha, tendo sido bolsista de Doutorado Integral do DAAD – Deutscher Akademischer Austauschdienst (Serviço de Intercâmbio Acadêmico Alemão) – em parceria com a CAPES (2015 – 2019).

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Bruno Grego

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com estágio de pesquisa de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e intercâmbio acadêmico na University of Notre Dame Australia (UNDA). É Advogado, Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Vice-Presidente da OAB Maringá, National Coordinator da Global Pandemic Network, Expert Consultant do Round Table Group e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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Bruno Miragem

É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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Caio Cordeiro de Resende

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Caio Sanas

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Carlos Eduardo Frazão

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado Federal. Advogado. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados (Área I – Direito Constitucional, Eleitoral, Processo Legislativo e Poder Judiciário). Ex-Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Chefe de Gabinete do Ministro Luiz Fux (TSE).

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Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos

Visiting Scholar na Goethe-Universität Frankfurt am Main, Law Faculty, Post-Doc (2022). Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid (2021). Mestre em Direito Parlamentar, Eleições e Estudos Legislativos pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Especialista em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília – UnB/DF (2008). Graduado em Direito pelo UniCEUB/DF (2005). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA). É sócio do escritório Caputo Bastos e Fruet Advogados, atuando profissionalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral.

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Carlos Jacques

Mestre em Direito Antitruste pela Universidade de Brasilia (2003). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e Especialista em Direito Regulatório pela Universidade de Brasilia (1999). Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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Carlos Vinícius

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2001),Professor convidado de Direito Administrativo nas Universidades Federal, e Estadual de Goiás e Professor de Direito Constitucional na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ingressou em 2004 no Ministério Público do Estado de Goiás, onde é Promotor de Justiça, tendo integrado o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente como Núcleo de Apoio Técnico de Temas Transversais.

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Carolina Costa Ferreira

Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Líder do Grupo de Pesquisa “Criminologia do Enfrentamento” (UniCEUB – CNPq). Professora do Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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Celso de Barros

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2013) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007). Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e Advogado. Foi Assessor e Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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César Vale Estanislau

Professor de Direito Tributário na PUC/MG. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Autor de artigos em revistas especializadas e capítulos de livros. Advogado.

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Chiavelli Falavigno

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Clara Iglesias Keller

Coordenadora do “Digital Disinformation Hub” no Leibniz-Institut für Medienforschung Hans-Bredow-Institut (Hamburgo). Pesquisadora do grupo “Políticas da Digitalização” no WZB Berlin Social Science Center. Pesquisadora associada ao Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (Berlim)

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Claudia Lima Marques

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS 1985), Mestrado pela Universidade de Tübingen (1987), Doutorado (Doctoris Iuris Utriusque 1996) e Pós-doutorado pela Universidade de Heidelberg (2003).

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Claudio Seefelder

Graduado em Direito pela da Faculdade de Direito de Marília, em São Paulo, na Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1997). É pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas (2006) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pela mesma instituição (2021). Possui vasta experiência no contencioso tributário judicial e administrativo. Começou a carreira de Procurador no ano 2000 na Procuradoria-Seccional da Fazenda em Marília. Entre 2005 e 2006, atuou no cargo de Coordenador da Atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi Coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN, de 2007 a 2013, com atribuição de coordenar nacionalmente a representação judicial da PGFN, bem como defender a União perante o STJ e STF. De 2013 a 2016, atuou na Coordenação-Geral de Contencioso Tributário da PGFN, atuando no acompanhamento especial de defesa da União perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ainda ocupou o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário na PGFN e de Procurador-Geral Substituto entre os anos de 2016 e 2019. Foi Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) de 02.2020 a 05.2021. Na docência, Claudio Xavier Seefelder possui experiências na Universidade de Marília, na Escola Superior da Magistratura do Paraná, na Faculdade da Alta Paulista, em Cursos de Formação dos Novos Procuradores da Fazenda Nacional. Histórico de palestras nos mais relevantes congressos tributários do Brasil (CARF, ABAT, etc). Criador do Congresso Anual da PGFN sobre contencioso tributário. Atuou em Conselhos Fiscais e Administrativos, como o do Grupo Hospitalar Conceição, do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e da Caixa Econômica Federal e subsidiarias do Banco do Brasil (BB Seguridade e BB Consórcios). Coordenador e Autor da Obra “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”, Editora RT, 2017. Coordenador da Obra “Constituição e Código Tributário Comentados sob a ótica da Fazenda Nacional”, Editora RT, 2020. Coordenador da Obra “Comentários sobre transação tributária”, Editora RT, 2021.

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Claudio Xavier Seefelder Filho

Servidor público federal do cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional, Claudio Xavier Seefelder Xavier Filho é graduado em Direito pela da Faculdade de Direito de Marília, em São Paulo, na Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. É pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas (2006) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pela mesma instituição (2021). Em fevereiro de 2020, foi nomeado Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional. Possui vasta experiência na atuação judicial. Começou a carreira de Procurador no ano 2000 na Procuradoria-Seccional da Fazenda em Marília. Entre 2005 e 2006, atuou no cargo de Coordenador da Atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN, de 2007 a 2013, com atribuição de coordenar nacionalmente a representação judicial da PGFN, bem como defender a União. De 2013 a 2016, atuou na Coordenação-Geral de Contencioso Tributário da PGFN, atuando no acompanhamento especial de defesa da União perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ainda ocupou o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário na PGFN e de Procurador-Geral Substituto entre os anos de 2016 e 2020. Foi Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) de 02.2020 a 05.2021. Em 2021 atuou em defesa da PGFN perante o Superior Tribunal de Justiça. Desde março de 2022 é Assessor Especial do Min. Advogado-Geral da União. Na docência, Claudio Xavier Seefelder possui experiências na Universidade de Marília, na Escola Superior da Magistratura do Paraná, na Faculdade da Alta Paulista, em Cursos de Formação dos Novos Procuradores da Fazenda Nacional. Atuou em Conselhos Fiscais e Administrativos, como o do Grupo Hospitalar Conceição, do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e da Caixa Econômica Federal e subsidiarias do Banco do Brasil (BB Seguridade e BB Consórcios).

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Cristiane Battiston

Possui graduação em Engenharia Civil, pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, e mestrado e doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também realizou Pós-Doutorado. Desenvolveu atividades de pesquisa na Universidade da Califórnia, em Davis, CA, EUA, durante o programa de doutorado sanduíche. É da Carreira de Analista de Infraestrutura, do Ministério da Economia

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Cristiane Coelho

Possui doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP, em sanduíche com a Yale Law School, mestrado em Direito Econômico pela Universidade de Brasília – UnB, mestrado em Direito Tributário Internacional pela New York University – NYU e graduação em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Foi Procuradora da Fazenda Nacional. Atualmente Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados (licenciada) e professora no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP

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Cristiane Damasceno

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2003). Pós-Graduada em Direito Processual Penal. Mestranda em Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília – EDB-IDP. Professora do NPJ-EDB-IDP. Professora das disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Professora de Preparatório para Exame da OAB. Advogada Criminal Militante.

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Cristiane Dias

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Daniel Arbix

Graduado e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, LLM (Law, Science & Technology) pela Stanford Law School. Trabalhou em escritórios de advocacia e no Ministério da Justiça; atualmente é advogado no Google. Foi bolsista da FAPESP e da Fundação Ford.

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Daniel Falcão

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-graduado (Especialização) em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela ECA-USP. Bacharel em Ciências Sociais pela FFLCH-USP. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação “lato sensu” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

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Daniel Sarmento

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestre (1999) e doutor (2003) em Direito Público pela mesma instituição, com pós-doutorado na Universidade de Yale – EUA (2006). Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ – Clínica UERJ Direitos.

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Daniel Vianna Vargas

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Daniel Zaclis

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Danielly Cristina Araújo Gontijo

Doutora em Direito Constitucional – Direitos Fundamentais, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal. Pesquisadora externa da Universidad de León, na Espanha. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal. Advogada pública – Procuradora Federal. Professora IDP Online. Sócia fundadora do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN. Sócia fundadora do Instituto Empoderar. 

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Danilo Mergulhão

Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Doutorando em Direito na linha de Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Graduado em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Especialista em Direito Processual, Direito Civil e Direito Empresarial. Compõe o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) na qualidade de avaliador de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação pelo INEP. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Associado titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação do IDP – Brasília.

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Danilo Porfírio

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2018) e Pós-doutorado em Letras Orientais pela Universidade de São Paulo.

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Danyelle da Silva Galvão

Advogada criminal, sócia do escritório Galvão e Raca Sociedade de Advogados, Mestre e Doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, colaboradora da Revista Brasileira de Ciências Criminais e do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, Professora de processo penal na Pós-Graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Instituto do Ministério Público do Rio de Janeiro, IBMEC e CEI. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, da Comissão de Processo Penal da OAB/SP, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, Conselheira Estadual da OAB/SP

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Denísio Liberato

Doutor e Mestre em Economia pela EESP/FGV. Possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente é Coordenador-Geral de Análise Macroeconômica na Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda em Brasília (DF). Foi economista/estrategista da Unidade Private Bank do Banco do Brasil em São Paulo (SP).

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Diogo Cortiz

Diogo Cortiz é Doutor e Mestre pelo Programa de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Doutorado Sanduíche pela Universite Paris I – Pantheon-Sorbonne

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Edmilson Soares Campos

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Eduardo Lasmar Prado Lopes

Doutorando em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Graduado e Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ (UERJ Direitos) e do Martins Cardozo Advogados Associados. Ex-assessor de Ministros do Supremo Tribunal Federal.

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Efrain Cruz

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Elisa Bastos

Possui Doutorado (2015) e Mestrado (2011) em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas, graduou-se em Análise de Sistemas pela Universidade Salgado de Oliveira (2008). Durante o período de pós graduação atuou como docente assistente da Fundação Instituto de Administração.

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Estela Aranha

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1999) Advogada há 20 anos, com atuação profissional em Direito Público, Regulação, Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados;

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Eugênio Pacelli

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Foi membro do Ministério Público Federal, Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

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Fabiana Marion Spengler

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Fabiano de Figueiredo Araujo

Doutorado em andamento no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Procurador da Fazenda Nacional. Professor Universitário. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Financeiro e Direito Administrativo.

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Fabiano Jantalia Barbosa

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Fabiano Menke

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998). Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000). Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004).

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Fábio Esteves

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2003). É Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito de Estado pela Universidade de Brasília – UNB. Atualmente é Juiz de Direito – Tribunal de Justica do Distrito Federal e Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Administrativo.

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Fabrício Juliano Mendes Medeiros

Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe; Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília ? UniCEUB; Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe; É professor em cursos de Especialização no IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (DF), no IBMEC (DF) e no Uniceub (DF) e do curso de graduação em Direito no IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (DF); É filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. É membro da PLURIS – Instituto de Direito Partidário e Político. Foi Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Foi Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É Gerente Jurídico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE NACIONAL) e sócio fundador do Medeiros & Barros Correia Advogados Associados, com sede em Brasília. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: organização dos poderes, processo legislativo constitucional, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, processo eleitoral.

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Felipe Carvalho

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Felipe Freitas

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2010). É doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília com concentração na área de Direito, Estado e Constituição na linha de Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais. Foi coordenador nacional do Plano de Prevenção à Violência contra Juventude Negra do Governo Federal (2012 – 2014) e Secretario Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (2015 – 2016).

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Felipe Scudeler Salto

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Fernanda Borges

Doutora em Direito Processual pela PUC/Minas (conceito CAPES 6) – bolsista FAPEMIG (2018). Mestre em Direito Processual pela PUC/Minas (conceito CAPES 6) Belo Horizonte/MG (2012). Professora Adjunta III do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras – UFLA (2013). Líder do GEPPROC/UFLA (DGP/CNPq) (2018). Professora Assistente I do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (campus Jataí) – UFG (2012). Professora Assistente I da Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC/PUC/Minas) (2010/2011). Membro da Academia de Direito Processual Democrático (ACADEPRO) (2015). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) (2016). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) (2016). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC) (2019). Membro colaborador da Comissão de Processo Civil da OAB/MG (2021). Pós-graduada lato sensu em Direito Civil pela PUC/Minas, em parceria com Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG (2006). Graduação em Direito pela Universidade José do Rosário Velano – Unifenas (2001).

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Fernanda Villares

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Fernando Boarato Meneguin

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Fernando Natal Batista

É Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília e Pós-graduação pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Aprovação com distinção). Atualmente, é aluno especial do Programa de Pós-graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de Brasília – PPGD/UnB.

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Fernando Soares

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (2000) e doutorado em Economia também pela Universidade de Brasília (2006). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Teoria do Comércio Internacional, Finanças Internacionais, Política Econômica e Regulação Econômica. Atualmente é Coordenador-Geral de Estruturação de Projetos e Financiamento da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. É autor de livros e de diversos artigos nacionais e internacionais.

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Filippe Lizardo

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho de São Paulo (2019). Professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Damásio Educacional e do IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Professor da Pós-Graduação em Direito Público da EBRADI – Escola Brasileira de Direito. Analista Judiciário – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Assessor Jurídico – Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Eleitoral e Financiamento de Campanhas. Direito Administrativo e Controle Externo da Administração Pública. Membro do Instituto Brasileiro de Contas Públicas – IBContas.

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Flávia Piovesan

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito.

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Francisco Coutinho

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Francisco Lassálvia

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Fredie Didier

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2009) e livre-docência na Universidade de São Paulo (2012).

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Gilmar Mendes

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1978), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Direito – University of Münster (1989) e doutorado em Direito – University of Münster (1990). É presidente Presidente da Comissão de Acompanhamento do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), professor visitante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, membro-permanente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, professor dos cursos de Gradução, Pós-Graduação latu sensu, Mestrado e Doutorado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Giovanna Carloni

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Gisele Mazzoni Welsch

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), especialização em Direito Público (2007), mestrado em Teoria da Jurisdição e Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008) e doutorado em Direito – Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Realizou pesquisa pós-doutoral na Universidade Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, na Alemanha (2019). É professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão em Processo Civil.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Civil e Empresarial. Advogada e parecerista nas áreas de Direito Civil e Empresarial, no consultivo e contencioso, em Porto Alegre – RS. Associada do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Autora das obras O Reexame Necessário e a efetividade da tutela jurisdicional pela editora Livraria do Advogado (2010), Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC pela editora Revista dos Tribunais (2016) e Precedentes Judiciais e Unidade do Direito – Análise Comparada Brasil-Alemanha pela editora Thoth (2021) , além de diversos capítulos de livros e artigos em periódicos de circulação nacional.

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Graça Canto Moniz

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Guilherme Cardoso Leite

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Guilherme Pinheiro

Pós-doutor em Direito e Democracia pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Master of Laws (LL.M) em Direito pela Universidade de Columbia, Nova York e Mestre em Direito pelo Uniceub. Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado Profissional e professor da Graduação em Direito do IDP. Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.

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Guilherme Pupe

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2008). É Especialista em Direito Constitucional (2010), Mestre em Direito (2012) e Doutorando (2019) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde desenvolveu pesquisa na área de direito administrativo. Pesquisador Visitante (Visiting Researcher) no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S/A. Professor na pós-graduação em Direito Administrativo do IDP (Online). Advogado no escritório Schiefler Advocacia.

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Gustavo Justino

Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado). Professor de Direito Administrativo na Escola de Direito do BrasilEDB (Mestrado Profissional). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005).

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Hugo Henry Martins de Assis Soares

Doutorando em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-Graduado em Ciência da Legislação e Legística pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Pós-Graduado em Direito Constitucional (UFG). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), com formação complementar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Ex-Professor Substituto da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Procurador Municipal. Associado à International Association of Legislation (IAL).

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Humberto Falcão Martins

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Isabela Vieira

Graduada em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande (2005), Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (2009) e Especialista em Avaliação de Impacto Regulatório também pela UnB (2017). Atualmente é Especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica, atuando como Assessora da Diretoria.

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Jacqueline Abreu

Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada. Mestra em direito pela University of California, Berkeley (EUA), com foco em direito e tecnologia, e pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha), com foco em direitos fundamentais. Graduada em direito pela Universidade de São Paulo.

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João Paulo Bachur

Graduado em direito pela Universidade de São Paulo – USP (2001), formou-se profissionalmente como advogado no escritório Lilla, Huck, Otranto, Ribeiro, Camargo & Messina, em São Paulo, tendo atuado nas áreas de direito societário e tributário (2000-2002)

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João Trindade

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Atualmente é Consultor Legislativo do Senador Federal, com atuação na área de Direito Constitucional, Administrativo e Processo Legislativo. É advogado e professor de Direito Constitucional dos cursos de Pós-Graduação e prepratórios para concursos, além de já ter sido professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Penal.

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Joelson Costa Dias

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Jônathas Assunção

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Jorge Hage

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Jorge Viana

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José dos Santos Carvalho Filho

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José Henrique Mouta

Possui graduação (1996), mestrado (2000) , doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de direito da Universidade de Lisboa (2009). É professor do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e do Instituto Metropolitano de Ensino – IME, É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da Associação Brasileira de Direito Processual, procurador do Estado do Pará, com lotação em Brasília, e advogado, atuando principalmente nas seguintes áreas: pós-graduação, processo constitucional, sentença, coisa julgada, execução e reformas processuais. www.henriquemouta.com.br.

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José Jairo Gomes

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2004), onde foi Professor Adjunto. Professor em cursos de pós-graduação e especialização. Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal (com atuação no TRE/DF) e Procurador Regional da República (com atuação perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília/DF)

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Jules Michelet

Doutorando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e ao Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT). Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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Juliana Florentino de Moura

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Julião Coelho

Áreas de atuação: Contencioso administrativo e judicial, arbitragem e consultoria em Direito Regulatório e Infraestrutura. Formação acadêmica: Mestrado em Direito de Energia e Tecnologia Limpa pela Universidade da Califórnia, Berkeley Law School (2014). Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília

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Karin Kassmayer

Karin Kässmayer é graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003), mestre em Direito Econômico e Social (linha de pesquisa Direito Socioambiental) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e é doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (2009), tendo realizado Doutorado Sanduíche na Universidade de Tübingen, Alemanha (2007-2008) sob orientação do Prof. Otfried Höffe.

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Laila Maia Galvão

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Laura Schertel

Advogada. Coordenadora do mestrado profissional em Direito do IDP. Professora do IDP e da Universidade de Brasília (UnB).

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Leandro Frota

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Leany Barreiro de Sousa Lemos

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Leonardo de Andrade Rezende Alvim

Doutorando em Direito Tributário pela UFMG. Mestre em Direito Público pela PUC-MINAS. Ex Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária e Ex Coordenador-Geral de Assuntos Tributários da (PGFN) em Brasília-DF. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, da Pós-Graduação em Direito Tributário do CEDIN em Belo Horizonte-MG e da EDAMP/MS. Pesquisador do Insper/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista da PGFN.

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Liziane Angelotti Meira

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Luís Felipe Salomão

Atualmente, é Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador. É professor Emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.

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Luis Henrique da Silva de Paiva

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Luiz Carlos Gonçalves

Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (atual). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (em 2000 e em 2006 respectivamente). Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral (atual).

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Luiz Eduardo

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2002), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2021). Atualmente é Procurador Federal da Advocacia-Geral da União.

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luiz Ricardo Mattos T.Cavalcante

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Luiz Wambier

Advogado com intensa atuação no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Sócio do escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados. Professor no programa de mestrado e doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

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Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha

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Marcel Leonardi

Pós-Doutor em Direito pela University of California at Berkeley (2009). Doutor (2009), Mestre (2004) e Bacharel (1997) em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP

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Marcela Mattiuzzo

utoranda em Direito Comercial na Universidade de São Paulo, pela qual também é Mestra em Direito Constitucional. Foi membro do grupo Constituição, Política e Instituições na mesma universidade, é hoje coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital (Nuced) da Faculdade de Direito da USP e sócia de VMCA Advogados.

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Marcelo Loureiro

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), mestrado (2004) e doutorado (2010) em Engenharia Elétrica no LabPlan/UFSC, além de MBA em Gestão de Projetos pela FGV. Atualmente trabalha na ABIAPE e na Resfera, onde atua em regulação e consultoria/pesquisa, respectivamente. Tem experiência em mercados e sistemas de energia, atuando principalmente em: formação de preços, market design, planejamento, programação estocástica, estudos energéticos, regulação setorial, desenvolvimento de modelos para o setor de energia, avaliações econômico-financeiras, créditos de carbono e P&D.

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Marcelo Weick Pogliese

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Foi membro e secretário-geral da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Exerceu também os cargos de Procurador-Geral do Município de João Pessoa (2009), Procurador-Geral do Estado da Paraíba (2009) e Secretário de Estado de Governo da Paraíba (2009/2010). Participou, entre os anos de 2009 e 2010, na qualidade de Secretário-Geral, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP (Coordenador Geral – biênio 2019/2021). Também integra o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDEL/PB e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha (2018). Advogado e Consultor Jurídico – Marcelo Weick – Advocacia

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Marco Aurélio Barcelos

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito (Master of Laws – LL.M.) pela University College London – UCL (2012), com bolsa de estudos da Fundação Estudar. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009). Especialista em Finanças pelo IBMEC Business School (2007). Especialista em Direito Público pela PUC/Minas (2005). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). É professor do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e da Graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, onde também coordenou a Pós-Graduação em Concessões e Parcerias com a Administração Pública.

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Marco Aurélio Zortea Marques

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (2004). Especialista em Direito Tributário. Ex-Procurador Federal junto ao INSS. Procurador da Fazenda Nacional. Assessor na Subchefia- Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

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Marcos Rogério

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná(2011). Atualmente é DEPUTADO FEDERAL da Câmara dos Deputados.

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Marilda Silveira

Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora do IDP Online e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da EDB/IDP. Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/ DF (2015).

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Marilene Matos

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Marília Sampaio

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1987), graduação em letras pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2003) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Pós doutora em Direito do Consumidor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Atualmente é juíza de direito – Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

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Marina Zava

Advogada e Professora. Atuação com ênfase em Direito Empresarial. Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

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Mário Carboni

Doutor pelo Departamento de Direito Tributário, Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo-USP; Mestre pelo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo-USP; Pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília-UnB; Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP;

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Marlon Tomazette

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

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Martha Seillier

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Maurício Ferreira Cunha

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Mauro Ribeiro Neto

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2011). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2019).

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Michelangelo Cervi Corsetti

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Michelle Marry

É Advogada da União desde 2007. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduada em direito público pela Universidade de Brasília e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Coautora do livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada Por Advogados Públicos e RDC ? Regime Diferenciado de Contratações. Atualmente é Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos no Ministério da Justiça e Segurança Pública onde ocupou também o cargo de Coordenadora de Convênios, Estudos e Atuação Proativa. Foi Analista Judiciária no Superior Tribunal de Justiça. Foi Coordenadora-geral em Licitação, Contratos e Instrumentos Congêneres Substituta no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi Assessora na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Foi Coordenadora-Geral Jurídica de Suporte à Central de Compras e Contratações no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi Coordenadora de Assuntos Administrativos no Ministério da Cultura. Foi Coordenadora-geral em Licitação, Contratos e Instrumentos Congêneres no Ministério da Educação. É Coordenadora da Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres da Consultoria – Geral da União-CGU/AGU e membro da Câmara Nacional de Licitação e Contratos da CGU/AGU. Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA – 2011) e sobre Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública (Portugal – 2012). Estudou técnicas de negociação avançada na FGV e regulamento de aquisições do Banco Mundial. Membra efetiva do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Professora, palestrante e autora de artigos.

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Min. Reynaldo Fonseca

Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos – Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos (IGC) – Universidade de Coimbra – Portugal. Doutorado em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália. Mestrado em Direito Público (PUC/SP). Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF).

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Miquerlam Cavalcante

Doutorando em Ciencias Jurídicas y Políticas na Universidad Pablo de Olavide – UPO. Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide – UPO. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

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Miriam Wimmer

Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura pela Faculdade de Comunicação da UnB, Mestre em Direito Público e graduada em Direito pela UERJ. Certificada como especialista em proteção de dados pessoais (Europa) pela International Association of Privacy Professionals (CIPP/E).

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Nefi Cordeiro

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988), graduação em Engenharia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), graduação em Oficial Militar pela Academia Policial Militar do Guatupê (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na 6ª turma (matéria criminal).

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Nelson Rosenvald

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós-Doutorado em Direito Civil na Universidade Roma Tre/ Italia (2011) e Pós Doutorado em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra (2015).

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Néviton Guedes

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) e doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra (2007). Atuou como Procurador Regional Eleitoral nos biênios 2006/2007 e 2008/2009 e como Procurador da República (1997/2011). Atualmente é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1a. Região (2011/momento).

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Nina da Conceição Pencak

Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Professora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

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Noemia Porto

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2015); mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2010); e especialista em Direito Constitucional pela mesma universidade (2003). Juíza do trabalho desde março de 1998 (TRT da 10ª Região).

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Paula Pereira Pessoa

Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia. Pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law – Heidelberg/Alemanha. Desenvolve pesquisas no Núcleo de Direito Processual Civil Comparado vinculado à Pós-graduação em Direito da UFPR. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Paulo de Tarso Sanseverino

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983), é Mestre (2000) e Doutor (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Magistrado de carreira desde 1986, foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1999/2010). A partir de 2010, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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Paulo Gustavo Medeiros

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Paulo Mendes

Professor na Graduação e na Pós-Graduação do IDP – Brasília; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS; Procurador da Fazenda Nacional Professor em diversos cursos de pós-graduação e cursos de extensão.

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Paulo Mohn

Consultor Legislativo do Senado Federal, na área de Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo. Advogado. Professor de pós-graduação ILB/Senado, IPOL/UnB, IBMEC. Doutorando em Direito Constitucional-USP. Mestre em Direito e Políticas Públicas-UniCeub. Pós-graduado em Direito Público. Bacharel em Direito. Bacharel em Administração. Tecnólogo em Processamento de Dados. Foi Assessor-chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar do STF (2016-2018); Consultor-Geral Legislativo do Senado Federal (2011-2016); e Secretário-Geral da Mesa Adjunto (2007-2010). 

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Pedro Capeluppi

Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Finanças.

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Pedro Nery

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Polianna Pereira dos Santos

Doutoranda em Direito (UnB). Mestra em Direito Político (UFMG). Especialista em Ciências Penais (IEC-PUC Minas). Professora de Pós-graduação lato sensu (PUC Minas) e de cursos preparatórios para concurso público (Ênfase/RJ). Assessora-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Foi Assessora no Gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin no Tribunal Superior Eleitoral entre 2018 e 2021. Membro da Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) conforme Portaria nº. 570, de 31 de julho de 2020. Membro da Coordenação Executiva do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE fase 2) criado pela Portaria TSE nº. 609/2020. Foi membro da Coordenação Executiva do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE) criado pela Portaria TSE nº. 115/2019, nos termos da Portaria TSE nº. 376/2019. Foi Assessora Jurídica da Procuradoria Regional Eleitoral da Minas Gerais entre 2010 e 2016. Foi Assessora Chefe da Chefia de Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais e Membro da Comissão Interna de Acesso à Informação da Secretaria de Saúde de Minas Gerais entre janeiro de 2017 e agosto de 2018. Membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Presidenta da Associação Visibilidade Feminina. Sócia Fundadora do Instituto de Ensino Jurídico e Consultoria (IEJC).

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Rafael Fonseca

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo, com estadas de pesquisa sanduíche na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen em Munique e na Università degli Studi di Siena. Mestre em Direito, Estado e Constituição e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e em especializações (pós-graduação lato sensu) em escolas de governo e de magistratura.

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Rafael Silveira

Doutor em CIÊNCIA POLÍTICA. Possui graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS pela Universidade de Brasília (1997), especialização em políticas públicas e gestão governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (1998) e Doutorado e Mestrado em CIÊNCIA POLÍTICA pela Universidade de Brasília (2013 e 2007, respectivamente). Atuou como Gestor Governamental no Ministério da Previdência, foi Analista do Banco Central na área de Normas do Sistema Financeiro e atualmente é Consultor Legislativo do Senado Federal. Áreas de pesquisa: estudos legislativos, análise do processo decisório, análise institucional, comportamento parlamentar e judicialização. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e Pesquisador Associado Pleno do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

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Ramiro Nóbrega

Doutor, Defensor Público do Distrito Federal e Professor do IDP.

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Raphael Peixoto

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2017), com período de pesquisa (Programa CAPES PDSE) no Centro di studi per la storia del pensiero giuridico moderno da Università degli Studi di Firenze (Itália). Mestre (2011) e Especialista em Direito Constitucional (2007), ambos pela UnB. Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Firenze (2019-2020).

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Ricardo Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (nomeado em 2011, tem atuado, desde então, na Terceira Turma e na Segunda Seção). Foi Conselheiro do CADE. Foi também Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da Fazenda Nacional.

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Ricardo Rocha Leite

Doutorando e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (Brasília/DF). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte/MG). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da 4ª Vara Criminal de Ceilândia/DF

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Ricardo Saadi

Possui mestrado (2007) e doutorado (2012) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999) e em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é delegado na Polícia Federal. É professor convidado do Instituto de Direito Público de São Paulo e de Brasília, da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e da Academia Nacional.

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Rita de Cassia

É doutora em Políticas Públicas e Gestão para o Desenvolvimento pela Universidade de Manchester (2005) e mestre em Economia pela Universidade de Brasilia (1996). Atualmente é Consultora de Orçamentos do Senado Federal e professora/orientadora em cursos de pós-graduação de entidades de ensino superior, como UnB, IBMEC, ALMG, ENAP, ISC, ILB e outras. Foi Subchefe-Adjunta de Políticas Sociais da SAG e Assessora Especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo, ambos na Casa Civil da Presidência da República; Secretária-Adjunta de Planejamento do Estado do Maranhão; e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG. Tem formação e experiência técnica e acadêmica nas áreas de finanças públicas, planejamento governamental, formulação e avaliação de políticas públicas e soluções de TIC aplicadas a governo.

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Roberta Gresta

Doutora em Direito Político pela UFMG (2019). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Pós-graduada (especialista) em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Pós-graduada (especialista) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2006). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Coordenadora Adjunta do Curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual (desde 2016).

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Roberta Nascimento

Professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB). Doutora cum laude em Direito pela Universidad de Alicante (Espanha). Doutora e mestre em Direito pela UnB. Master in Global Rule of Law and Constitutional Democracy pela Università degli Studi di Genova (Itália). Máster en Argumentación Jurídica pela Universidad de Alicante. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

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Roberto Carlos Martins Pontes

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Rodrigo Becker

Bacharel em Direito pelo Uniceub. Doutorando em Direito Processual Civiil pela UERJ. Mestre em Direito de Estado e Constituição pela UnB. Pós Graduado em Direito Processual Civil pelo UniCeub. Professor da da graduação e da pós-graduação do IDP.

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Rodrigo Limp

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2007), mestrado em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UNB) e especialização em Direito Regulatório de Energia pela UNB. Atualmente é Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

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Rodrigo Mudrovistch

Sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados. Doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da USP. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Professor do IDP e da EDB.

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Saulo Michelis

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Sérgio Alves Jr.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Internet, Telecomunicações, Proteção de Dados, Propriedade Intelectual, Resolução de Disputas, atuando principalmente nos seguintes temas: telecomunicações, política externa, governança da Internet, segurança cibernética, proteção de dados, propriedade intelectual.

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Simone Trento

É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2003), especialista em Política Judiciária e Administração da Justiça pela PUC/PR (2006), mestre (2012) e doutora (2016) em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. É Juíza de Direito. Já atuou como juíza instrutora no STJ. Atualmente, é juíza auxiliar no gabinete da presidência do TSE e Ouvidora do TSE.

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Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

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Tainá Aguiar Junquilho

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Tarcísio Vieira de Carvalho

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito do Estado também pela Universidade de São Paulo (2015) e pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) de Portugal (2020). Exerce os cargos de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Subprocurador-Geral do Distrito Federal – Procuradoria Geral do Distrito Federal e de Professor Adjunto da Universidade de Brasília.

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Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

Procuradora Federal. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutora em direito (tributário) pela Radboud University em Nijmegen, na Holanda. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasilia. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ocupou os cargos de Coordenadora-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal, de Chefe de Divisão da Divida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas Federais e de Gerente de procedimentos fiscais da Anatel.

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Tatiana Stoco

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Thaís Amoroso Paschoal

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Positivo, Curitiba/PR. Coordenadora de Integração da Escola de Direito e Ciências Sociais, Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica e Professora de Direito Processual Civil e Processo Constitucional na Universidade Positivo. Professora em cursos de pós-graduação. É membro integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Processualistas. Pesquisadora do CCons – Centro de Estudos da Constituição, e dos Núcleos de Pesquisa Direito Processual Civil Comparado e Meios adequados de solução heterônoma de conflitos, dentro e fora do Estado, do PPGD-UFPR, ambos integrantes da ProcNet – Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo. Pesquisadora do grupo de pesquisa Direito, tecnologia e desenvolvimento: organizações econômicas e sociais, do PPGD da Universidade Positivo. Advogada.

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Thiago Caldeira

Doutorando em Economia na Universidade Católica de Brasília (Capes 6), é Mestre em Regulação e Gestão de Negócios pelo Departamento de Economia da Universidade de Brasília. Graduado em Economia (2005) e Direito (2013), com pós-graduação em Direito Tributário pela PUC-Minas. É consultor legislativo na Câmara dos Deputados, produzindo pareceres opinativos, proposições legislativas, estudos e outras atividades de apoio aos Deputados e órgãos da Câmara, no desempenho de suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora. É professor em cursos de graduação e pós-graduação.

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Ulisses Viana

Pós-doutorando em Direito Constitucional, Universidad de Granada, Espanha. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional pela Escola de Direito e Administração Pública de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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Vânia Lúcia Vieira

Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

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Victor de Oliveira

Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (FD-USP – 2018-2021), Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB – 2016-2018) e Graduado em Direito pela mesma instituição de ensino. É coordenador e professor da Pós-Graduação de Direito Digital e Proteção de Dados e professor de Direito Constitucional Econômico nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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Victor Marcel

O professor Victor é bacharel, Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi Visiting Scholar na Universidade de Columbia (EUA) e bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) junto à Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (Alemanha). Consultor Legislativo do Senado Federal e Advogado.

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Vinícius Carvalho

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2007) e doutorado em Direito Comparado – Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (2007). Foi especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) do Governo federal de 2006 a 2016, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2012 a 2016 e Yale Greenberg World Fellow em 2016. Hoje, é Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo e sócio do escritório VMCA. Tem experiência na área de direito concorrencial, atuando principalmente nos seguintes temas: antitruste, politicas publicas, regulação econômica e compliance.

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Virgílio Almeida

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1973), mestrado em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1980) e doutorado em Ciência da Computação – Vanderbilt University (1987). É membro da Academia Brasileira de Ciências, Academia Nacional de Engenharia e Professor Titular do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Vitor de Paula Ramos

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Vládia Pompeu

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha – 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília – UNB (2010) Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2005). Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA – 2011). Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália – 2012).

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Vladimir Aras

O professor Vladimir Aras é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1992) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), com dissertação sobre a Convenção de Budapeste sobre Cibercriminalidade. Tem MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2016). Fez o curso de Capacitación para Fiscales de América Latina (2007) promovido pelo “Centro de Estudios de Justicia de las Américas” (CEJA) e o curso sobre Regime Global Antitterrorismo da DiploFoundation (2009).

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Walber Agra

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Direito Constitucional,Direito Econômico, D. Processo Constitucional. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

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Walber de Moura Agra

Livre docente pela Universidade de São Paulo – USP. (2018). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Visiting Research Scholar of Cardozo Law School (2006). Membro Correspondente do CERDRADI – Centre d’Études et de Recherches dur les Droits Africains et sur le Développement Institutionnel des Pays en Développement. Diretor e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Programa de Pós- Graduação em Direito (PPGD) da UFPE. Professor visitante da Universidade de Bari – Itália. Professor do Centro Didático Euro Americano (CEDEUAM) da Università Del Salento. Membro Correspondente da Sociedade Cubana de Direito Constitucional e Administrativo da União Nacional de Juristas de Cuba. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Membro Correspondente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC). Membro do Corpo Editorial dos Cadernos da Escola Superior de Direito Eleitoral. Membro Consultor da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Editorial da revista científica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRESC, a Resenha Eleitoral. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Tocantins – TRE-TO. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Membro do Conselho Editorial da DIKÉ – Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (Revista Eletrônica Direito e Política). Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade. Ex-Vice Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Ex-Membro da Comissão de Defesa da República e do Regime Democrático do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro Suplente da Comissão Eleitoral da UFPE para Eleição de Reitor. Líder do grupo de pesquisa “Direito e Desenvolvimento”(CNPQ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Econômico e Direito Administrativo. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

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Weder de Oliveira

Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado lato sensu em Engenharia de Produção de Petróleo (UFBA/Petrobras) e em Economia (George Washington University). Atualmente é professor permanente da graduação e da pós-graduação em Direito e do programa de mestrado em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

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Wilson Alves de Souza

Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (Faculdade de Direito). Professor Convidado da Universidade de Buenos Aires (Cursos Válidos para o Doutorado Intensivo em Direito). Professor Convidado da Universidade de Girona (Máster em Cultura Jurídica). Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires – Área de Direito Processual. Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região.

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