Adisson Leal
Advogado Conheça melhor
Doutor em Direito
Nota Máxima no ENADE/MEC
Faculdade do Centro-Oeste com selo OAB recomenda
Melhor Instituição Privada de Direito do DF
Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP (2016). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000). Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Secretário de Documentação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Diretor para Assuntos Legislativos do IBDP.
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2018) com intercâmbio na Yale Law School (2015). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2005) com pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Professor de Direito Constitucional no Centro Universitário Euroamericano – UNIEURO e Professor de Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília.
Professora associada de Direito na Universidade de Brasília – UNB. Foi professora decana de Direito Econômico dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais (2004-2019). Doutora, Mestre e especialista em Direito Econômico pela UFMG. Advogada militante e parecerista, sócia fundadora da Advocacia Amanda Flávio de Oliveira. Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais. Vice-Presidente da Comissão de Direito da Regulação Econômica e membro das comissões de Direito da Concorrência e de Direito do Consumidor da OAB/MG. Foi Diretora da Faculdade de Direito da UFMG, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos, Presidente da Fundação Professor Valle Ferreira, Assessora-chefe da gestão estratégica do Supremo Tribunal Federal, Assessora especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Membro consultora da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB e Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Conferencista, participou de inúmeros Congressos no Brasil e em outros países como convidada. Autora de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.
André Lima é advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Gestão Pública Ambiental pelo CDS-Universidade de Brasília (UNB). Atual Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, desde janeiro de 2023. Foi Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, entre 2015-2017. Atuou como pesquisador associado do IMAFLORA. Idealizador e coordenador geral do Hub AgroAmbiental em parceria com o IMAFLORA. Colunista do Portal Congresso em Foco e idealizador do Prêmio Congresso em Foco “Parlamentares pelo Clima e Sustentabilidade”. Idealizador e coordenador dos Portais JusAmbiente e JusAmazônia. Consultor do Instituto Democracia e Sustentabilidade e coordenador de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), entre 2008-2014. Idealizador e coordenador do Observatório do Código Florestal, criado em 2013. Foi Diretor de Políticas para o Controle de Desmatamentos no Ministério do Meio Ambiente entre 2007-2008. Coordenador do Programa de Políticas e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), entre 1997-2007. Coordenador jurídico da Fundação Mata Atlântica, entre 1994-1997. Idealizador e coordenador do “Pacto pelo Desmatamento Zero na Amazônia”, que culminou com a criação do Fundo Amazônia no BNDES, em 2008.
Doutor em Direito pela Universidad de Alicante (Espanha) e pela Universidade de Brasília. Possui Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2003), Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2006), Mestrado em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante (2012) e especializações em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid (2005) e Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante (2010).
Servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ (2019). Professora da Universidade Iguaçu. Professora da pós-graduação em Direito Eleitoral da UERJ em parceria com o TRE/RJ. Professora da pós-graduação em Direito Eleitoral do IDP. Graduou-se em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016) e foi aluna visitante de graduação da Universidad Nacional de Colombia (2014).
Antonio dos Santos Soares é CEO da empresa SANTOSSOARES TREINAMENTO E CONSULTORIA, especialista na área de regulação acadêmica e processos de educação a distância e gestão universitária.
Foi Diretor Geral da Faculdade de Itanhaém (2019-2022) e tem atuado como consultor em expressivas organizações de ensino. É membro do Conselho Científico do Instituto Jô Clemente em São Paulo e vem atuando como Professor Universitário em instituições de ensino no Brasil e nos Estados Unidos.
Atuou durante 36 anos no Banco do Brasil onde desempenhou atividades em agências de grande porte em São Paulo e como Superintendente Regional (1999-2000). Durante os anos 2002 até 2009 foi responsável pela implantação de projetos educacionais na Universidade Corporativa do Banco do Brasil e por programas/projetos de interesse do Ministério da Educação no Brasil (Universidade Aberta do Brasil – UAB, Universidade da Integração da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB, Programa de Formação de Docentes para Escolas Brasileiras no Japão e Programa de Formação de Docentes e gestores escolares em Moçambique – Convênio Sul-Sul).
Antonio é Doutor em Gestão pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto D’Ouro (Portugal) e Doutor em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Cursou MBA em Negócios Internacionais (FEA-USP) e Marketing de Serviços (PUC-RJ).
Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (2020). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito e Estado (créditos do Mestrado concluídos (1996), sem apresentação de dissertação). Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, Portugal. Extensão universitária em Direito Internacional Público e Privado na Academia de Direito Internacional da Haia, na Holanda.
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com estágio de pesquisa de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e intercâmbio acadêmico na University of Notre Dame Australia (UNDA). É Advogado, Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Vice-Presidente da OAB Maringá, National Coordinator da Global Pandemic Network, Expert Consultant do Round Table Group e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Mestranda em Direito Comercial na Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela USP e pela Université de Lyon III (França). Realizou intercâmbio acadêmico na Universidade de Bologna, na Itália, financiada pela bolsa de mérito acadêmico da AUCANI-USP. Atualmente, é Especialista em Direitos Digitais e Telecomunicações no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com foco em universalização no acesso à internet, regulação de plataformas digitais e em telecomunicações, concorrência em mercados digitais e de dados na área de saúde. É coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital da USP (Nuced-USP) e Gerente em Women in Antitrust. Atua nas áreas de regulação, direito concorrencial, telecomunicações, direitos digitais, governança da internet, propriedade intelectual e novas tecnologias.
Carlos Netto é mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em História das Relações Internacionais pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, doutor em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo, pós-doutorado em Comunicações pela Universidade de São Paulo. Foi diretor do Banco do Brasil por dez anos nas áreas de Gestão de Pessoas, Varejo e Estratégia. Membro do Conselho da Frasle, Banco Patagonia, BB AGE Viena, Previ, Cassi e Aberje. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi chefe de gabinete da ministra Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Visiting Scholar na Goethe-Universität Frankfurt am Main, Law Faculty, Post-Doc (2022). Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid (2021). Mestre em Direito Parlamentar, Eleições e Estudos Legislativos pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Especialista em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília – UnB/DF (2008). Graduado em Direito pelo UniCEUB/DF (2005). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA). É sócio do escritório Caputo Bastos e Fruet Advogados, atuando profissionalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral.
Carlos Takahashi é chairman da BlackRock no Brasil, responsável pelos relacionamentos institucionais com foco em assuntos regulatórios e de mercado, membro do Comitê Executivo Regional da América Latina e também Vice-Presidente da Associação Brasileira Financeira de Mercado de Capitais (ANBIMA).
Takahashi tem mais de 35 anos de experiência no mercado financeiro brasileiro. Antes de assumir o cargo atual, foi Senior Advisor e CEO da BlackRock no Brasil. Teve uma carreira notável no Banco do Brasil, onde foi diretor da área de gerenciamento de fundos no BB DTVM durante 9 anos. Também trabalhou em outros cargos de liderança dentro do Banco do Brasil, como na área corporativa de varejo, private banking e negócios com clientes afluentes.
Durante sua carreira, o executivo fez parte de diversas diretorias, incluindo Neo-energia, TAESA, Banco Votorantim e HAPVIDA. De 2012 a 2015 foi Vice-Presidente da ANBIMA.
Takahashi é formado em administração de empresas pela Universidade São Marcos e possui MBA pela Universidade de São Paulo.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2001),Professor convidado de Direito Administrativo nas Universidades Federal, e Estadual de Goiás e Professor de Direito Constitucional na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ingressou em 2004 no Ministério Público do Estado de Goiás, onde é Promotor de Justiça, tendo integrado o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente como Núcleo de Apoio Técnico de Temas Transversais.
Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Líder do Grupo de Pesquisa “Criminologia do Enfrentamento” (UniCEUB – CNPq). Professora do Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Professor de Direito Tributário na PUC/MG. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Autor de artigos em revistas especializadas e capítulos de livros. Advogado.
Graduado em Direito pela da Faculdade de Direito de Marília, em São Paulo, na Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1997). É pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas (2006) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pela mesma instituição (2021). Possui vasta experiência no contencioso tributário judicial e administrativo. Começou a carreira de Procurador no ano 2000 na Procuradoria-Seccional da Fazenda em Marília. Entre 2005 e 2006, atuou no cargo de Coordenador da Atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi Coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN, de 2007 a 2013, com atribuição de coordenar nacionalmente a representação judicial da PGFN, bem como defender a União perante o STJ e STF. De 2013 a 2016, atuou na Coordenação-Geral de Contencioso Tributário da PGFN, atuando no acompanhamento especial de defesa da União perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ainda ocupou o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário na PGFN e de Procurador-Geral Substituto entre os anos de 2016 e 2019. Foi Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) de 02.2020 a 05.2021. Na docência, Claudio Xavier Seefelder possui experiências na Universidade de Marília, na Escola Superior da Magistratura do Paraná, na Faculdade da Alta Paulista, em Cursos de Formação dos Novos Procuradores da Fazenda Nacional. Histórico de palestras nos mais relevantes congressos tributários do Brasil (CARF, ABAT, etc). Criador do Congresso Anual da PGFN sobre contencioso tributário. Atuou em Conselhos Fiscais e Administrativos, como o do Grupo Hospitalar Conceição, do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e da Caixa Econômica Federal e subsidiarias do Banco do Brasil (BB Seguridade e BB Consórcios). Coordenador e Autor da Obra “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”, Editora RT, 2017. Coordenador da Obra “Constituição e Código Tributário Comentados sob a ótica da Fazenda Nacional”, Editora RT, 2020. Coordenador da Obra “Comentários sobre transação tributária”, Editora RT, 2021.
Servidor público federal do cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional, Claudio Xavier Seefelder Xavier Filho é graduado em Direito pela da Faculdade de Direito de Marília, em São Paulo, na Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. É pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas (2006) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pela mesma instituição (2021). Em fevereiro de 2020, foi nomeado Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional. Possui vasta experiência na atuação judicial. Começou a carreira de Procurador no ano 2000 na Procuradoria-Seccional da Fazenda em Marília. Entre 2005 e 2006, atuou no cargo de Coordenador da Atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN, de 2007 a 2013, com atribuição de coordenar nacionalmente a representação judicial da PGFN, bem como defender a União. De 2013 a 2016, atuou na Coordenação-Geral de Contencioso Tributário da PGFN, atuando no acompanhamento especial de defesa da União perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ainda ocupou o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário na PGFN e de Procurador-Geral Substituto entre os anos de 2016 e 2020. Foi Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) de 02.2020 a 05.2021. Em 2021 atuou em defesa da PGFN perante o Superior Tribunal de Justiça. Desde março de 2022 é Assessor Especial do Min. Advogado-Geral da União. Na docência, Claudio Xavier Seefelder possui experiências na Universidade de Marília, na Escola Superior da Magistratura do Paraná, na Faculdade da Alta Paulista, em Cursos de Formação dos Novos Procuradores da Fazenda Nacional. Atuou em Conselhos Fiscais e Administrativos, como o do Grupo Hospitalar Conceição, do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e da Caixa Econômica Federal e subsidiarias do Banco do Brasil (BB Seguridade e BB Consórcios).
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-graduado (Especialização) em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela ECA-USP. Bacharel em Ciências Sociais pela FFLCH-USP. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação “lato sensu” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Doutora em Direito Constitucional – Direitos Fundamentais, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal. Pesquisadora externa da Universidad de León, na Espanha. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal. Advogada pública – Procuradora Federal. Professora IDP Online. Sócia fundadora do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN. Sócia fundadora do Instituto Empoderar.
Advogada criminal, sócia do escritório Galvão e Raca Sociedade de Advogados, Mestre e Doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, colaboradora da Revista Brasileira de Ciências Criminais e do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, Professora de processo penal na Pós-Graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Instituto do Ministério Público do Rio de Janeiro, IBMEC e CEI. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, da Comissão de Processo Penal da OAB/SP, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, Conselheira Estadual da OAB/SP
Possui Doutorado (2015) e Mestrado (2011) em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Universidade Estadual de Campinas, graduou-se em Análise de Sistemas pela Universidade Salgado de Oliveira (2008). Durante o período de pós graduação atuou como docente assistente da Fundação Instituto de Administração.
Doutorado em andamento no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Procurador da Fazenda Nacional. Professor Universitário. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Financeiro e Direito Administrativo.
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe; Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília ? UniCEUB; Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe; É professor em cursos de Especialização no IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (DF), no IBMEC (DF) e no Uniceub (DF) e do curso de graduação em Direito no IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (DF); É filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. É membro da PLURIS – Instituto de Direito Partidário e Político. Foi Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Foi Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É Gerente Jurídico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE NACIONAL) e sócio fundador do Medeiros & Barros Correia Advogados Associados, com sede em Brasília. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: organização dos poderes, processo legislativo constitucional, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, processo eleitoral.
Doutora em Direito Processual pela PUC/Minas (conceito CAPES 6) – bolsista FAPEMIG (2018). Mestre em Direito Processual pela PUC/Minas (conceito CAPES 6) Belo Horizonte/MG (2012). Professora Adjunta III do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras – UFLA (2013). Líder do GEPPROC/UFLA (DGP/CNPq) (2018). Professora Assistente I do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (campus Jataí) – UFG (2012). Professora Assistente I da Especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC/PUC/Minas) (2010/2011). Membro da Academia de Direito Processual Democrático (ACADEPRO) (2015). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) (2016). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) (2016). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC) (2019). Membro colaborador da Comissão de Processo Civil da OAB/MG (2021). Pós-graduada lato sensu em Direito Civil pela PUC/Minas, em parceria com Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG (2006). Graduação em Direito pela Universidade José do Rosário Velano – Unifenas (2001).
É Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília e Pós-graduação pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Aprovação com distinção). Assessor de Ministro do STJ.
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (2000) e doutorado em Economia também pela Universidade de Brasília (2006). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Teoria do Comércio Internacional, Finanças Internacionais, Política Econômica e Regulação Econômica. Atualmente é Coordenador-Geral de Estruturação de Projetos e Financiamento da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. É autor de livros e de diversos artigos nacionais e internacionais.
Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho de São Paulo (2019). Professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Damásio Educacional e do IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Professor da Pós-Graduação em Direito Público da EBRADI – Escola Brasileira de Direito. Analista Judiciário – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Assessor Jurídico – Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Eleitoral e Financiamento de Campanhas. Direito Administrativo e Controle Externo da Administração Pública. Membro do Instituto Brasileiro de Contas Públicas – IBContas.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1978), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1987), mestrado em Direito – University of Münster (1989) e doutorado em Direito – University of Münster (1990). É presidente Presidente da Comissão de Acompanhamento do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), professor visitante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, membro-permanente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, professor dos cursos de Gradução, Pós-Graduação latu sensu, Mestrado e Doutorado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), especialização em Direito Público (2007), mestrado em Teoria da Jurisdição e Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008) e doutorado em Direito – Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Realizou pesquisa pós-doutoral na Universidade Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, na Alemanha (2019). É professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão em Processo Civil.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Civil e Empresarial. Advogada e parecerista nas áreas de Direito Civil e Empresarial, no consultivo e contencioso, em Porto Alegre – RS. Associada do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Autora das obras O Reexame Necessário e a efetividade da tutela jurisdicional pela editora Livraria do Advogado (2010), Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC pela editora Revista dos Tribunais (2016) e Precedentes Judiciais e Unidade do Direito – Análise Comparada Brasil-Alemanha pela editora Thoth (2021) , além de diversos capítulos de livros e artigos em periódicos de circulação nacional.
Pós-doutor em Direito e Democracia pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Master of Laws (LL.M) em Direito pela Universidade de Columbia, Nova York e Mestre em Direito pelo Uniceub. Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado Profissional e professor da Graduação em Direito do IDP. Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. É Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito e Doutorado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde desenvolveu pesquisa na área de direito administrativo. Pesquisador Visitante (Visiting Researcher) no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo. Educação Executiva pela Harvard Law School (Program on Negotiation). Integra a equipe de professores e de consultores externos da Zênite Informação e Consultoria S/A. Professor na pós-graduação em Direito Administrativo do IDP (Online). Advogado no escritório Schiefler Advocacia.
Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado). Professor de Direito Administrativo na Escola de Direito do BrasilEDB (Mestrado Profissional). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005).
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Atualmente é Consultor Legislativo do Senador Federal, com atuação na área de Direito Constitucional, Administrativo e Processo Legislativo. É advogado e professor de Direito Constitucional dos cursos de Pós-Graduação e preparatórios para concursos, além de já ter sido professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Penal.
Possui graduação (1996), mestrado (2000) , doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de direito da Universidade de Lisboa (2009). É professor do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e do Instituto Metropolitano de Ensino – IME, É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da Associação Brasileira de Direito Processual, procurador do Estado do Pará, com lotação em Brasília, e advogado, atuando principalmente nas seguintes áreas: pós-graduação, processo constitucional, sentença, coisa julgada, execução e reformas processuais. www.henriquemouta.com.br.
Doutorando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e ao Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT). Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Áreas de atuação: Contencioso administrativo e judicial, arbitragem e consultoria em Direito Regulatório e Infraestrutura. Formação acadêmica: Mestrado em Direito de Energia e Tecnologia Limpa pela Universidade da Califórnia, Berkeley Law School (2014). Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília
Karin Kässmayer é graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003), mestre em Direito Econômico e Social (linha de pesquisa Direito Socioambiental) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e é doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (2009), tendo realizado Doutorado Sanduíche na Universidade de Tübingen, Alemanha (2007-2008) sob orientação do Prof. Otfried Höffe.
Advogada. Coordenadora do mestrado profissional em Direito do IDP. Professora do IDP e da Universidade de Brasília (UnB). É coordenadora do mestrado profissional do IDP e da pós em Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial. É Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Federal e foi relatora da Comissão de Juristas para a regulação da inteligência artificial do Senado federal.
Doutorando em Direito Tributário pela UFMG. Mestre em Direito Público pela PUC-MINAS. Ex Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária e Ex Coordenador-Geral de Assuntos Tributários da (PGFN) em Brasília-DF. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, da Pós-Graduação em Direito Tributário do CEDIN em Belo Horizonte-MG e da EDAMP/MS. Pesquisador do Insper/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista da PGFN.
Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (atual). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (em 2000 e em 2006 respectivamente). Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral (atual).
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2002), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2021).
Pós-Doutor em Direito pela University of California at Berkeley (2009). Doutor (2009), Mestre (2004) e Bacharel (1997) em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Foi membro e secretário-geral da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2012). Exerceu também os cargos de Procurador-Geral do Município de João Pessoa (2009), Procurador-Geral do Estado da Paraíba (2009) e Secretário de Estado de Governo da Paraíba (2009/2010). Participou, entre os anos de 2009 e 2010, na qualidade de Secretário-Geral, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP (Coordenador Geral – biênio 2019/2021). Também integra o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDEL/PB e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Pós-Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha (2018). Advogado e Consultor Jurídico – Marcelo Weick – Advocacia
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito (Master of Laws – LL.M.) pela University College London – UCL (2012), com bolsa de estudos da Fundação Estudar. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009). Especialista em Finanças pelo IBMEC Business School (2007). Especialista em Direito Público pela PUC/Minas (2005). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). É professor do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e da Graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, onde também coordenou a Pós-Graduação em Concessões e Parcerias com a Administração Pública.
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (2004). Especialista em Direito Tributário. Ex-Procurador Federal junto ao INSS. Procurador da Fazenda Nacional. Assessor na Subchefia- Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
Doutor pelo Departamento de Direito Tributário, Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo-USP; Mestre pelo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo-USP; Pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília-UnB; Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP;
É Advogada da União desde 2007. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduada em direito público pela Universidade de Brasília e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Coautora do livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada Por Advogados Públicos e RDC ? Regime Diferenciado de Contratações. Atualmente é Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos no Ministério da Justiça e Segurança Pública onde ocupou também o cargo de Coordenadora de Convênios, Estudos e Atuação Proativa. Foi Analista Judiciária no Superior Tribunal de Justiça. Foi Coordenadora-geral em Licitação, Contratos e Instrumentos Congêneres Substituta no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi Assessora na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Foi Coordenadora-Geral Jurídica de Suporte à Central de Compras e Contratações no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi Coordenadora de Assuntos Administrativos no Ministério da Cultura. Foi Coordenadora-geral em Licitação, Contratos e Instrumentos Congêneres no Ministério da Educação. É Coordenadora da Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres da Consultoria – Geral da União-CGU/AGU e membro da Câmara Nacional de Licitação e Contratos da CGU/AGU. Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA – 2011) e sobre Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública (Portugal – 2012). Estudou técnicas de negociação avançada na FGV e regulamento de aquisições do Banco Mundial. Membra efetiva do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP). Professora, palestrante e autora de artigos.
Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos – Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos (IGC) – Universidade de Coimbra – Portugal. Doutorado em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália. Mestrado em Direito Público (PUC/SP). Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF).
Doutorando em Ciencias Jurídicas y Políticas na Universidad Pablo de Olavide – UPO. Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide – UPO. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ). Ex-Assessora de Ministro do STF. Advogada.
Professor na Graduação e na Pós-Graduação do IDP – Brasília; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS; Procurador da Fazenda Nacional Professor em diversos cursos de pós-graduação e cursos de extensão.
Advogado em Brasília perante os Tribunais Superiores. Mestre em Direito pela UnB. Professor do IDP e UnB. Ex- assessor, gestor e instrutor no STJ.
Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo, com estadas de pesquisa sanduíche na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen em Munique e na Università degli Studi di Siena. Mestre em Direito, Estado e Constituição e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e em especializações (pós-graduação lato sensu) em escolas de governo e de magistratura.
Doutor, Defensor Público do Distrito Federal e Professor do IDP.
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2017), com período de pesquisa (Programa CAPES PDSE) no Centro di studi per la storia del pensiero giuridico moderno da Università degli Studi di Firenze (Itália). Mestre (2011) e Especialista em Direito Constitucional (2007), ambos pela UnB. Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Firenze (2019-2020).
Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (nomeado em 2011, tem atuado, desde então, na Terceira Turma e na Segunda Seção). Foi Conselheiro do CADE. Foi também Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da Fazenda Nacional.
Doutorando em Administração Pública e Governo na FGV. Assessor técnico no SEADE, agência de estatísticas do Estado de São Paulo.
Professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB). Doutora cum laude em Direito pela Universidad de Alicante (Espanha). Doutora e mestre em Direito pela UnB. Master in Global Rule of Law and Constitutional Democracy pela Università degli Studi di Genova (Itália). Máster en Argumentación Jurídica pela Universidad de Alicante. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Rodrigo Agostinho é ambientalista, advogado e biólogo, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foi deputado federal por SP (2019-2022), atuou com coordenador da frente ambientalista do Congresso Nacional e foi prefeito de Bauru (SP) por dois mandatos. Teve participação ativa na COP 27.
Pós-graduado em Gestão Estratégica pela Universidade de São Paulo (USP); Ecologia e Biodiversidade pela Universidade Cândido Mendes, de Brasília; Diplomacia, Políticas Públicas e Cooperação Internacional pelo Centro Universitário Internacional (Uninter), de São José do Rio Preto; Botânica, Zoologia e Climatologia pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (Fameesp), de Ribeirão Preto (SP); e Direito Ambiental pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), de Pernambuco. Também é mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental com ênfase em Ecologia da Conservação pela Unisagrado, de Bauru, e em Ciências Biológicas pela Universidade Metropolitana de Santos.
Foi membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por mais de 10 anos e deputado federal por São Paulo de fevereiro de 2019 a janeiro de 2023, onde presidiu a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável por dois anos consecutivos como titular e 11 meses como suplente. Ainda na Câmara dos Deputados, integrou a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Bacharel em Direito pelo Uniceub. Doutorando em Direito Processual Civiil pela UERJ. Mestre em Direito de Estado e Constituição pela UnB. Pós Graduado em Direito Processual Civil pelo UniCeub. Professor da da graduação e da pós-graduação do IDP.
Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2007), mestrado em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UNB) e especialização em Direito Regulatório de Energia pela UNB. Atualmente é Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Internet, Telecomunicações, Proteção de Dados, Propriedade Intelectual, Resolução de Disputas, atuando principalmente nos seguintes temas: telecomunicações, política externa, governança da Internet, segurança cibernética, proteção de dados, propriedade intelectual.
É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2003), especialista em Política Judiciária e Administração da Justiça pela PUC/PR (2006), mestre (2012) e doutora (2016) em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. É Juíza de Direito. Já atuou como juíza instrutora no STJ. Atualmente, é juíza auxiliar no gabinete da presidência do TSE e Ouvidora do TSE.
Doutora em Direito, Especialista em IA e Advogada.
Procuradora Federal. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutora em direito (tributário) pela Radboud University em Nijmegen, na Holanda. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasilia. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ocupou os cargos de Coordenadora-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal, de Chefe de Divisão da Divida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas Federais e de Gerente de procedimentos fiscais da Anatel.
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Positivo, Curitiba/PR. Coordenadora de Integração da Escola de Direito e Ciências Sociais, Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica e Professora de Direito Processual Civil e Processo Constitucional na Universidade Positivo. Professora em cursos de pós-graduação. É membro integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Processualistas. Pesquisadora do CCons – Centro de Estudos da Constituição, e dos Núcleos de Pesquisa Direito Processual Civil Comparado e Meios adequados de solução heterônoma de conflitos, dentro e fora do Estado, do PPGD-UFPR, ambos integrantes da ProcNet – Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo. Pesquisadora do grupo de pesquisa Direito, tecnologia e desenvolvimento: organizações econômicas e sociais, do PPGD da Universidade Positivo. Advogada.
Economista pela UFMG, Mestre (UnB) e Doutor em Economia (UCB). Graduado em Direito e com Pós-Graduação em Direito Tributário. Foi Pesquisador Visitante na Toulouse School of Economics, França. Trabalhou com regulação econômica na Agência Nacional de Energia Elétrica (2006-2012), com regulação e defesa da concorrência na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (2012-2016) e no Ministério dos Transportes (2016-2018), e como consultor em tributário e setores de infraestrutura na Câmara dos Deputados. Foi Secretário de Transportes no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI de 2019 a 2021, tendo atuado na estruturação de projetos para concessão de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, projetos de mobilidade urbana, mineração, perímetros irrigados, entre outros, e no aprimoramento da regulação realizada nesses setores. Nessa função, manteve relacionamento institucional com investidores nacionais e estrangeiros, com diferentes órgãos públicos e entidades do setor privado. Possui experiência acadêmica, com mestrado, doutorado e artigos científicos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, e experiência prática, com a estruturação do início até a execução de leilões e posterior regulação de contratos de parcerias público-privadas de pequeno e grande porte em diferentes setores. É Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados, sócio fundador da Deltainfra Consultoria (deltainfra.com.br) e Coordenador-Executivo e Professor do Mestrado em Economia do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (FD-USP – 2018-2021), Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB – 2016-2018) e Graduado em Direito pela mesma instituição de ensino. É coordenador e professor da Pós-Graduação de Direito Digital e Proteção de Dados e professor de Direito Constitucional Econômico nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
O professor Victor é bacharel, Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi Visiting Scholar na Universidade de Columbia (EUA) e bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) junto à Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (Alemanha). Consultor Legislativo do Senado Federal e Advogado.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2007) e doutorado em Direito Comparado – Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (2007). Foi especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) do Governo federal de 2006 a 2016, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2012 a 2016 e Yale Greenberg World Fellow em 2016. Hoje, é Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo e sócio do escritório VMCA. Tem experiência na área de direito concorrencial, atuando principalmente nos seguintes temas: antitruste, politicas publicas, regulação econômica e compliance.
Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1973), mestrado em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1980) e doutorado em Ciência da Computação – Vanderbilt University (1987). É membro da Academia Brasileira de Ciências, Academia Nacional de Engenharia e Professor Titular do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais.
Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha – 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília – UNB (2010) Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2005). Estudou Fundamentos do Direito Americano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA – 2011). Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália – 2012).
Livre docente pela Universidade de São Paulo – USP. (2018). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Visiting Research Scholar of Cardozo Law School (2006). Membro Correspondente do CERDRADI – Centre d’Études et de Recherches dur les Droits Africains et sur le Développement Institutionnel des Pays en Développement. Diretor e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Programa de Pós- Graduação em Direito (PPGD) da UFPE. Professor visitante da Universidade de Bari – Itália. Professor do Centro Didático Euro Americano (CEDEUAM) da Università Del Salento. Membro Correspondente da Sociedade Cubana de Direito Constitucional e Administrativo da União Nacional de Juristas de Cuba. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Membro Correspondente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC). Membro do Corpo Editorial dos Cadernos da Escola Superior de Direito Eleitoral. Membro Consultor da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Editorial da revista científica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRESC, a Resenha Eleitoral. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Tocantins – TRE-TO. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Membro do Conselho Editorial da DIKÉ – Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (Revista Eletrônica Direito e Política). Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade. Ex-Vice Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Ex-Membro da Comissão de Defesa da República e do Regime Democrático do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro Suplente da Comissão Eleitoral da UFPE para Eleição de Reitor. Líder do grupo de pesquisa “Direito e Desenvolvimento”(CNPQ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Econômico e Direito Administrativo. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado lato sensu em Engenharia de Produção de Petróleo (UFBA/Petrobras) e em Economia (George Washington University). Atualmente é professor permanente da graduação e da pós-graduação em Direito e do programa de mestrado em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (Faculdade de Direito). Professor Convidado da Universidade de Buenos Aires (Cursos Válidos para o Doutorado Intensivo em Direito). Professor Convidado da Universidade de Girona (Máster em Cultura Jurídica). Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires – Área de Direito Processual. Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região.
Currículo Lattes
