Mestre

Claudio Seefelder

Professor

Graduado em Direito pela da Faculdade de Direito de Marília, em São Paulo, na Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1997). É pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas (2006) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pela mesma instituição (2021). Possui vasta experiência no contencioso tributário judicial e administrativo. Começou a carreira de Procurador no ano 2000 na Procuradoria-Seccional da Fazenda em Marília. Entre 2005 e 2006, atuou no cargo de Coordenador da Atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi Coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN, de 2007 a 2013, com atribuição de coordenar nacionalmente a representação judicial da PGFN, bem como defender a União perante o STJ e STF. De 2013 a 2016, atuou na Coordenação-Geral de Contencioso Tributário da PGFN, atuando no acompanhamento especial de defesa da União perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ainda ocupou o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário na PGFN e de Procurador-Geral Substituto entre os anos de 2016 e 2019. Foi Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) de 02.2020 a 05.2021. Na docência, Claudio Xavier Seefelder possui experiências na Universidade de Marília, na Escola Superior da Magistratura do Paraná, na Faculdade da Alta Paulista, em Cursos de Formação dos Novos Procuradores da Fazenda Nacional. Histórico de palestras nos mais relevantes congressos tributários do Brasil (CARF, ABAT, etc). Criador do Congresso Anual da PGFN sobre contencioso tributário. Atuou em Conselhos Fiscais e Administrativos, como o do Grupo Hospitalar Conceição, do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e da Caixa Econômica Federal e subsidiarias do Banco do Brasil (BB Seguridade e BB Consórcios). Coordenador e Autor da Obra “Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional”, Editora RT, 2017. Coordenador da Obra “Constituição e Código Tributário Comentados sob a ótica da Fazenda Nacional”, Editora RT, 2020. Coordenador da Obra “Comentários sobre transação tributária”, Editora RT, 2021.

Cursos que leciona: