Mestre

Claudio Xavier Seefelder Filho

Professor

Servidor público federal do cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional, Claudio Xavier Seefelder Xavier Filho é graduado em Direito pela da Faculdade de Direito de Marília, em São Paulo, na Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. É pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas (2006) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pela mesma instituição (2021). Em fevereiro de 2020, foi nomeado Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional. Possui vasta experiência na atuação judicial. Começou a carreira de Procurador no ano 2000 na Procuradoria-Seccional da Fazenda em Marília. Entre 2005 e 2006, atuou no cargo de Coordenador da Atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN, de 2007 a 2013, com atribuição de coordenar nacionalmente a representação judicial da PGFN, bem como defender a União. De 2013 a 2016, atuou na Coordenação-Geral de Contencioso Tributário da PGFN, atuando no acompanhamento especial de defesa da União perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ainda ocupou o cargo de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário na PGFN e de Procurador-Geral Substituto entre os anos de 2016 e 2020. Foi Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) de 02.2020 a 05.2021. Em 2021 atuou em defesa da PGFN perante o Superior Tribunal de Justiça. Desde março de 2022 é Assessor Especial do Min. Advogado-Geral da União. Na docência, Claudio Xavier Seefelder possui experiências na Universidade de Marília, na Escola Superior da Magistratura do Paraná, na Faculdade da Alta Paulista, em Cursos de Formação dos Novos Procuradores da Fazenda Nacional. Atuou em Conselhos Fiscais e Administrativos, como o do Grupo Hospitalar Conceição, do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e da Caixa Econômica Federal e subsidiarias do Banco do Brasil (BB Seguridade e BB Consórcios).

Cursos que leciona: